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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:06
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:43
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Um sorriso
Estaremos de recesso nos dias 3 e 4. Retornaremos as atividades no dia 5/03/14 a partir das 12 horas. Excelente carnaval!
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:10
Válida cobrança de taxa municipal de prevenção e combate a incêndio
De acordo com a decisão dos magistrados do Órgão Especial do TJRS, a legalidade da cobrança é reconhecida pelo STF
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:16
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:45
Justiça condena fraude em concurso público
O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 20:00
A beleza de uma Mulher
Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 19:00
Nomear um Dia
Homenagem para todas as mães!
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 15:13
Presidente do STJ e ministro Velloso, do STF, parabenizam Abdala
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, cumprimentou os novos dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Matrícula no primeiro ano do ensino fundamental.
O Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça é pelo provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.
Necessidade de prévia licença ambiental - Art. 10 da lei n. 6.938/81 - Súmula de entendimento do MP - Pedido de licenciamento não autoriza o exercício da atividade antes de emitida a respectiva licença ambiental - Legislação específica - Aplicação de multa em R$32.000,00 - Razoabilidade do valor - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 17:15